Bafatà

Senhor Carlos Gomes Júnior

Primeiro-ministro da Guinè-Bissau

Excelência

Bissau

Bissau, 18 de Agosto de 2009

Como já é do seu conhecimento, no dia 15 de Agosto de 2009, pelas 11 horas, a Sede da Custódia dos frades franciscanos em Bissau, foi abusivamente violada por homens fardados e armados que perseguiam o deputado Conduto de Pina. Muitas pessoas, incluindo alguns deputados da nação presenciaram o ocorrido. Esta actuação tende, infelizmente, a estabelecer um padrão que nos é duplamente deplorável, se reportarmos o pensamento aos acontecimentos recentes que abalaram a vida pública nacional: a incursão por lares privados sem um mandato formal para o efeito e o completo desrespeito pela vida e dignidade humanas.

A Igreja Católica da Guiné-Bissau reafirma que sua missão é trabalhar para a promoção integral do homem. Ela defende a dignidade humana, sem olhar para a pertença partidária, religiosa, étnica ou outras razões subjectivas. Ela faz da sua casa a casa de todos sobretudo daqueles que são susceptíveis de serem vítimas de actuação ilegal e repressiva. Ela não encoraja a impunidade e os comportamentos repreensíveis, mas também não aceita, por uma questão de princípio, que os problemas políticos ou diferendos sociais sejam resolvidos de maneira violenta. Eis o pressuposto e o exclusivo propósito do acolhimento do deputado Conduto de Pina nas nossas instalações.

Considerando a gravidade do ocorrido, a Igreja exorta o Governo a exercer toda a sua competência e responsabilidade no sentido de reorientar a actuação dos representantes das instituições da Republica. Estes devem edificar os seus concidadãos com os melhores exemplos, respeitando as Leis e contribuindo desse modo para a concretização dos ideais da nossa Independência. 

A vida humana é sagrada pois o homem foi criado à imagem e semelhança de Deus. Qualquer tipo de violação dos direitos humanos torna-se “um clamor do povo” que chega aos ouvidos de Deus e abala o fundamento das nossas relações. A vontade de manter a ordem pública deve ter como principal objectivo defender o homem e a sua dignidade. Por mais grave que seja a culpabilidade, a vida deve ser sempre protegida. Lembremo-nos que o respeito pela dignidade da pessoa humana passa necessariamente pela assimilação inteligente e coordenada dos imperativos legais, morais e espirituais, constituindo-se num indicador fundamental de uma sã civilização.

Senhor Primeiro-ministro

Após tantas convulsões, parece-nos evidente que a conjuntura social e política nos convida a repensar seriamente o modo de ser guineense e de gerir o poder. Temos de medir com objectividade e racionalidade o alcance das nossas actuações, ganhar a confiança do povo e liderar o processo de mudança do nosso comportamento. Cessemos de banalizar a vida humana e procuremos respeitar os imperativos do Estado de Direito para não continuarmos a manchar as instituições, desvirtuando a sua essência e manipulando os seus mecanismos. O Estado deve continuar a ser pessoa de bem. O governo - que encarna na política governativa as grandes aspirações da população (liberdade, justiça, progresso) - tem o dever moral e institucional de fazer prevalecer a Lei e exigir que cada instituição cumpra escrupulosamente a sua missão, sempre numa relação de interdependência com as outras instituições.

À luz dos ensinamentos do evangelho e no absoluto respeito pelas regras legalmente instituídas, com o presente apelo e exortação, reafirmamos a contínua confiança da Igreja no Estado Democrático e a sua completa e inquestionável disponibilidade em colaborar ao serviço do homem guineense e da sua dignidade.

Que Deus abençoe o governo e o povo da Guiné

Dom José Câmnate na Bissign                                               

Bispo de Bissau   

Dom Pedro Carlos Zilli 

Bispo de Bafatá